Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2025
A reunião de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo com Scott Bessent, na última quarta-feira (13), serviu para que os dois brasileiros levassem ao secretário do Tesouro de Donald Trump um relatório sobre como a Lei Magnitsky está sendo interpretada pelos bancos brasileiros.
De acordo com Figueiredo, o material entregue a Bessent incluía reportagens publicadas na imprensa brasileira sobre a aplicação da lei no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ou seja, reportagens que relatam que Moraes não teve suas contas-correntes suspensas pelos bancos de onde é cliente.
Ainda segundo Figueiredo, Bessent disse que a lei é uma só, não tem dois níveis, e que prometeu “tomar providências”.
Cassação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nessa sexta (15) quatro representações com pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Três ações foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL por quebra de decoro parlamentar. As representações solicitam a investigação e possível punição do deputado por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro e em prol de sanções norte-americanas.
A primeira ação foi apresentada pelo PT em 27 de fevereiro e, desde então, estava travada, aguardando o despacho de Hugo. Agora, cabe ao Conselho de Ética analisar os pedidos, com a abertura de um processo formal.
O processo caminhará com a escolha de um relator, a partir do sorteio de uma lista de três nomes, que elaborará parecer sobre o caso. A escolha da relatoria é do presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC).
Eduardo terá prazo de dez dias para apresentar sua defesa. No parecer, o relator deverá votar pelo avanço do processo ou pelo arquivamento. O relatório deverá ir à votação no Conselho.
O colegiado ainda não tem reuniões convocadas para os próximos dias. Além das ações contra Eduardo, Hugo Motta também encaminhou nesta sexta mais 16 representações contra outros deputados – os pedidos estavam parados aguardando despacho ao Conselho.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do cargo por 120 dias. Desde 21 de julho, com o fim da licença, ele voltou a exercer o mandato oficialmente, mas não retornou ao Brasil. No Supremo, o deputado é alvo de inquérito que apura possível prática de crime contra a soberania nacional. (Com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo e da CNN Brasil)
