Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2025
Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães todos os dias no Brasil. A informação é de um levantamento realizado pelo Instituto AzMina para o projeto “Meninas Mães”. Entre 2014 e 2023, o Brasil registrou uma média anual de 20 mil garotas que deram à luz, totalizando 204.974 nascimentos. Os dados foram extraídos do DataSUS.
Segundo a legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
De acordo com a pesquisa, as maiores taxas de fecundidade nessa faixa etária concentram-se em cidades distantes de hospitais autorizados a realizar o procedimento de aborto legal.
A dificuldade é ainda maior nas regiões isoladas da Amazônia Legal — da qual fazem parte os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e partes do Maranhão e Mato Grosso.
Além disso, o estudo aponta que a população indígena é a mais afetada pela maternidade infantil. Entre os 100 municípios com as maiores taxas de fecundidade, 90 apresentam forte presença indígena.
Campinápolis (MT), Nova Nazaré (MT), Assis Brasil (AC), Itacajá (TO), General Carneiro (MT), Jacareacanga (PA), Tocantínia (TO), Alto Alegre (RR) e Uiramutã (RR) registram as maiores taxas de fecundidade de meninas com até 14 anos, sendo Uiramutã a cidade com maior população indígena do país, conforme o último censo do IBGE, realizado em 2022.
“O que mais me marcou foi perceber a naturalização da gravidez infantil. No interior do Brasil, a falta de informação e o acesso precário às políticas públicas se somam a desafios e violações de direitos que essas meninas enfrentam muito antes da gestação. Conversei com profissionais de postos de saúde que sequer conheciam protocolos sobre aborto legal”, diz Schirlei Alves, jornalista que integra o projeto.
Em termos absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Fortaleza e Salvador foram as cidades com o maior número de nascimentos de filhos de meninas entre 10 e 14 anos na última década (2014 a 2023).
Mesmo com 9 hospitais para aborto legal próximos, a cidade de São Paulo, no topo da lista de casos, registrou ao todo 5.264 nascimentos no período de 2014 a 2023. Seguido por Rio de Janeiro, que registrou 4.710 nascimentos com mães menores de 14 anos na última década.
E em terceiro lugar está Manaus, com 3.602 nascidos de meninas entre 10 e 14 anos, sem nenhum hospital que confirmasse fazer aborto legal no estado. As unidades mais próximas estariam em Roraima e no Pará. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
