Segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2025
O ministro Edson Fachin foi escolhido nessa quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de setembro. A decisão foi tomada em sessão administrativa do plenário da Corte. O ministro Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência no próximo biênio. A posse da nova gestão está marcada para o dia 29 de setembro.
Indicado à Corte em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin sucederá o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria compulsória ocorrerá em março de 2033. A eleição interna segue a tradição do STF, baseada em critérios de antiguidade e revezamento entre os ministros, sendo considerada uma formalidade dentro da Corte composta por 11 magistrados.
A escolha do presidente do STF não tem interferência externa direta, embora os ministros que integram o tribunal sejam indicados pelo chefe do Poder Executivo federal, conforme previsto na Constituição de 1988. Atualmente, a composição do Supremo reflete indicações de seis diferentes presidentes da República.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), somando seus três mandatos, é o responsável por quatro indicações ao STF. Dilma Rousseff (PT), por sua vez, indicou três ministros durante os dois mandatos em que ocupou o Planalto. Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida, com duas indicações feitas durante sua gestão. Completam o quadro os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), com uma indicação cada.
— Veja a seguir quem indicou cada um dos 11 ministros da Corte, data de posse e de aposentadoria compulsória:
Gilmar Mendes
* Nomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
* Posse: junho de 2002
* Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030
Cármen Lúcia
* Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
* Posse: junho de 2006
* Aposentadoria compulsória: abril de 2029
Dias Toffoli
* Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
* Posse: novembro de 2009
* Aposentadoria compulsória: março de 2042
Luiz Fux
* Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
* Posse: março de 2011
* Aposentadoria compulsória: abril de 2028
Luís Roberto Barroso
* Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
* Posse: junho de 2013
* Aposentadoria compulsória: março de 2033
Edson Fachin
* Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
* Posse: julho de 2015
* Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033
Alexandre de Moraes
* Nomeação: Michel Temer (MDB)
* Posse: março de 2017
* Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043
Nunes Marques
* Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)
* Posse: novembro de 2020
* Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047
André Mendonça
* Nomeação: Jair Bolsonaro (PL)
* Posse: dezembro de 2021
* Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047
Cristiano Zanin
* Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
* Posse: outubro de 2023
* Aposentadoria compulsória: novembro de 2050
Flávio Dino
* Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
* Posse: fevereiro de 2024
* Aposentadoria compulsória: abril de 2043. (Com informações de O Estado de S. Paulo)