Porto Alegre Sob bandeira vermelha, Porto Alegre adota medidas mais restritivas no enfrentamento ao coronavírus

Prefeito Nelson Marchezan Júnior anuncia medidas.

Foto: Anselmo Cunha/PMPA

Prefeito Nelson Marchezan Júnior instituiu uma força-tarefa para agilizar a conclusão das obras. (Foto: Anselmo Cunha/PMPA)

A prefeitura vai fechar, a partir desta segunda-feira (22), o comércio de Porto Alegre, mantendo abertos apenas os estabelecimentos e serviços expressamente autorizados, restaurantes até as 17h, além dos autônomos e microempreendedores individuais.

A decisão do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus foi tomada em reunião extraordinária neste sábado (20), após a equipe passar os últimos dois dias analisando todos os dados importantes para a tomada de decisão. Os motivos levados em conta são o rápido avanço da ocupação de leitos de UTI e a grande circulação de pessoas nas ruas.

Depois do anúncio do executivo estadual, referente a 7ª rodada do distanciamento controlado para conter o contágio por coronavírus no Rio Grande do Sul, cinco regiões passaram da bandeira laranja para vermelha, entre elas Porto Alegre. A bandeira vermelha tem a classificação que traz repercussões como fechamento de parte do comércio e do setor de serviços.

Desde o início do plano de distanciamento controlado, os prefeitos podem definir medidas sanitárias mais restritivas do que as determinadas para a área sob uma determinada bandeira. Caso sejam mais flexíveis, é necessário que as prefeituras apresentem um plano a ser avaliado pela administração estadual, como o caso da capital gaúcha, que, segundo o prefeito Nelson Marchezan, diz que o município está alinhado às orientações do Estado, mas que as características e demandas de uma capital com 1,5  milhão de habitantes precisam ser consideradas.

“Não há alteração quanto as medidas do governo, que são referência para todo o Rio Grande do Sul. A prefeitura executiva está alinhadas a elas, mas as especifidades de uma capital de 1,5 milhão de habitantes são importantes. Apoiamos essa sinalização do Estado e penso que os municípios devem tomar medidas restritivas”, comentou o prefeito.

O entendimento da prefeitura é de que pode haver determinações diferentes entre Estado e município, desde que com embasamento técnico.

Com o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), ficam impedidos de abrir cerca de 29 mil CNPJs cadastrados na categoria de microempresas para atividade de comércio, além de aproximadamente 4.700 empresas de pequeno porte também cadastrados na categoria de comércio. Todos CNPJs juntos empregam perto de 60 mil trabalhadores formais.

Os restaurantes poderão continuar abertos até as 17h com limite de quatro clientes por mesa, ou em cadeiras intercaladas e espaçamento entre as mesas, como já estava previsto em decreto.

O executivo também estabelece regramento para evitar aglomerações em estabelecimentos como supermercados, shoppings e parques e praças. Pessoas que desrespeitarem o distanciamento social e as medidas de proteção individual ou supermercados e shoppings que não evitarem aglomerações poderão ser multados.

O serviço de self-service, no entanto, só pode operar se houver funcionário responsável por servir os clientes. Treinos de futebol serão permitidos, mas sem contato direto entre atletas. Outros serviços que devem ser fechados pelo critério da bandeira vermelha, aplicada à região da Capital no sábado, seguem abertos pelo decreto municipal tendo que seguir restrições. Alguns exemplos são academias (que podem seguir operando com o critério de distanciamento de 16 metros quadrados entre os frequentadores), clubes sociais, cabeleireiro e barbeiro, parques temáticos e similares, museus e bibliotecas e agências de turismo.

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