Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Comunicação alternativa
O vereador Mauro Pinheiro (PP) quer obrigar a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), de baixa tecnologia, em espaços públicos e abertos ao público de Porto Alegre. Visando garantir acessibilidade às pessoas com necessidades complexas de comunicação, o parlamentar propõe que os órgãos responsáveis pela gestão dos espaços viabilizem a instalação de painéis, dispositivos ou outras ferramentas que possibilitem a comunicação, além de capacitar servidores para o uso adequado dos sistemas. O método CAA, destinado a pessoas com dificuldades na produção ou compreensão da linguagem falada ou escrita, inclui o uso de figuras, imagens, desenhos, softwares, programas, gestos e expressões faciais. “Evidências científicas sólidas comprovam a eficácia e a validade da CAA para pessoas com necessidades complexas de comunicação, inclusive para aquelas com Transtorno do Espectro Autista”, destaca Mauro.
Seminário adiado
A Comissão Externa da Câmara sobre os Danos Causados pelas Enchentes transferiu para o dia 5 de setembro o Seminário “Unidos pela Reconstrução do RS”, na Casa da Assembleia Legislativa do RS na Expointer, inicialmente previsto para esta segunda-feira. A alteração da data, definida pelo coordenador da comissão, deputado Marcel van Hattem (NOVO), e pelo relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT), ocorre em razão da reunião da CPMI do INSS na mesma data, diante do grande interesse dos parlamentares gaúchos no tema. Aberto ao público, o seminário reunirá representantes de entidades privadas e organizações da sociedade civil que tiveram papel fundamental no enfrentamento à crise humanitária provocada pelas enchentes de 2024.
SUS na Capital
Em visita ao RS, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou no sábado (30), junto ao Grupo Hospitalar Conceição, o contrato para a estruturação de um novo hospital 100% vinculado ao SUS em Porto Alegre. A iniciativa, viabilizada por meio de Parceria Público-Privada e com apoio técnico do BNDES, terá investimento estimado em R$1 bilhão e contará com 531 leitos clínicos, cirúrgicos e de emergência, bem como 150 leitos complementares. O projeto prevê ainda a construção de um centro de pesquisa batizado em homenagem ao escritor Luis Fernando Veríssimo, uma estrutura inteligente com integração digital e uso de inteligência artificial, bem como a ampliação das salas cirúrgicas, heliponto e instalações para ensino, pesquisa e administração.
Contratação de pesquisadores
A Comissão de Educação do Senado deve votar nesta terça-feira o projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para incentivar a contratação de pesquisadores no Brasil. A proposta também regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividades remuneradas, buscando aproximar a academia e o setor produtivo. Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), o texto prevê que os pesquisadores contratados atuem na área de seus estudos e recebam bolsas com valores iguais ou superiores aos pagos por instituições públicas de fomento, como Capes e CNPq. A medida também permite o acúmulo dessas bolsas com auxílios concedidos por entidades públicas ou privadas. Se aprovado, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Odontologia PCD
Ganhou aval da Comissão de Saúde da Câmara o projeto que assegura a pessoas com deficiência tratamento dentário completo e prioritário no SUS. Validado na forma de substitutivo da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), a medida determina ainda a capacitação profissional, a adequação de serviços e a ampliação do atendimento domiciliar para essa parcela da população. Para fazer valer o direito, o texto altera a Política Nacional de Saúde, incluindo a atenção prioritária ao grupo dentre as diretrizes da legislação. Antes de seguir para validação terminativa na CCJ, o texto aguarda parecer da Comissão de Finanças da Casa.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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