Por Bruno Laux | 21 de agosto de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Concessão em investigação
O Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar o processo de concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada pela Prefeitura de Porto Alegre. A investigação foi provocada por representação do Movimento Gasômetro do Povo – apoiado por quatro ex-prefeitos da capital -, que contesta a decisão, afirmando tratar-se de bem da União cedido ao município em 1982 para uso público e hoje vinculado à estatal ENBPar, após a privatização da Eletrobrás. Em julho, a prefeitura lançou edital de parceria público-privada para administrar o espaço por 20 anos. O MPF enviou ofícios ao prefeito Sebastião Melo, à Superintendência do Patrimônio da União no RS e à ENBPar, solicitando esclarecimentos sobre a titularidade do imóvel e a conformidade do edital com os termos da cessão.
Parecer rejeitado
Com cinco votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento gaúcho rejeitou nesta semana o parecer favorável da deputada Luciana Genro (PSOL) ao projeto que busca proteger estudantes autistas do barulho das sirenes escolares. A partir do resultado, o texto será redistribuído e receberá novo parecer, elaborado por um dos parlamentares que se posicionaram contrariamente. Luciana afirma que a medida surge a partir da demanda de mães e pais atípicos, com o objetivo de minimizar o sofrimento de alunos que enfrentam a hipersensibilidade sonora. Diante do resultado na CCJ, a parlamentar cobra explicações dos deputados que votaram contra, especialmente pelo fato da comissão não ser responsável por analisar o mérito do texto, mas sim sua legalidade. “Esta não é uma questão política, é uma questão de cuidado, de humanidade e de respeito às crianças e adolescentes com TEA”, destaca a deputada.
Composição definida
A CPI das Concessionárias de Energia Elétrica da Assembleia gaúcha elegeu nesta quarta-feira os deputados Capitão Martim (Republicanos) e Marcus Vinícius (PP), respectivamente, como vice-presidente e relator. O deputado Miguel Rossetto (PT), presidente do colegiado, orientou que parlamentares apresentem até sexta-feira eventuais requerimentos e sugestões à comissão, de modo a pautá-los para a próxima semana, quando também definirá o plano de trabalho do grupo. Segundo o petista, os trabalhos da CPI devem ter como objeto de investigação os problemas recorrentes que envolvem a distribuição de energia elétrica a partir da CEEE Equatorial e da RGE, atualmente responsáveis pelo serviço em mais de 90% do estado.
Liberdade religiosa
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa, o deputado Airton Lima (Podemos) subiu à tribuna nesta semana para manifestar preocupação com episódio ocorrido na UFRGS, na última semana, onde um grupo de jovens foi impedido de realizar um encontro evangelístico. O parlamentar relata que o movimento cristão “Aviva Universitário” havia solicitado autorização para uso de espaço no Campus do Vale, a qual foi negada sem justificativa. Airton descreve a situação como grave, frente ao livre exercício da fé previsto na Constituição, e cobra coerência e respeito da universidade à liberdade de crença. Apesar do impeditivo, cerca de 500 participantes do movimento se reuniram do lado de fora da instituição, em um ato que o parlamentar classificou como “de fé e coragem”.
Transporte e educação
O deputado Professor Bonatto (PSDB) reuniu-se nesta quarta-feira com o vice-governador Gabriel Souza para dialogar sobre o transporte coletivo metropolitano, dentre outras pautas de interesse do RS. Integrante da Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia, o parlamentar destacou a urgência no entorno da necessidade de melhorias no sistema, que viabilizem soluções para torná-lo mais acessível, integrado e seguro. O deputado também solicitou atenção à formação técnica do Estado, defendendo investimentos na qualificação profissional dos jovens como caminho para o desenvolvimento do mercado de trabalho e de setores estratégicos da economia. “A educação muda a vida das pessoas, por isso a formação técnica é fundamental para termos mão de obra qualificada”, explica o parlamentar.
* Instagram: @obrunolaux
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