Geral Juízes gaúchos vão usar o WhatsApp para notificar réus e testemunhas

Aplicativo é uma forma mais rápida, barata e tecnológica de avisar as pessoas de que a Justiça deseja ouvi-las. (Foto: Reprodução)

Aos poucos, a figura do oficial de Justiça, entregando pessoalmente a intimação, vai dando lugar a outras formas mais rápidas, baratas e tecnológicas de avisar as pessoas de que a Justiça deseja ouvi-las. Conforme levantamento, há juízes em pelo menos quatro Estados utilizando o WhatsApp para intimação, marcação de audiências ou outras finalidades.

Em três Estados, já houve relatos de uso da ferramenta, mas a prática foi interrompida ou vem ocorrendo apenas de modo ocasional. E outros quatro analisam recorrer ao aplicativo. Para além do WhatsApp, há outras experiências no Judiciário brasileiro com meios alternativos, como o e-mail.

O “público-alvo” do Judiciário ao adotar o WhatsApp vai de pessoas que moram longe do trabalho – e, por isso, se deslocam muito todos os dias – a turistas que passam pouco tempo em um local e depois voltam para casa.

Projeto piloto em Porto Alegre.
No Rio Grande do Sul, há um projeto piloto em uma vara do Juizado Especial Cível de Porto Alegre para intimações via WhatsApp. A experiência ainda está em fase de cadastro para adesão das partes e advogados e vai se estender até 1 de dezembro deste ano, quando haverá uma avaliação sobre a viabilidade continuar ou não o projeto.

A corregedoria irá fornecer um smartphone funcional à unidade para uso exclusivo em comunicações cartorárias às partes e aos advogados.
A ideia de usar formas diferentes de comunicação para intimar as partes, no lugar de carta simples ou com aviso de recebimento, é uma iniciativa a fim de reduzir custos e tornar a prestação jurisdicional mais ágil.

Boa ideia.
“Eu estava conversando com um colega, que era assessor do então corregedor, e nós falamos a respeito de como fazer intimações. Ele falou das intimações por e-mail e eu brinquei: vamos fazer intimação por WhatsApp. Ele falou: isso é uma boa ideia, por que você não pensa nisso? E a partir de então surgiu a ideia, fiz a proposta para a corregedoria, que encampou a ideia”, contou a juíza Fernanda Xavier, de Brasília.

Hoje, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal é um dos que mais recorrem ao aplicativo. Já são cinco juizados especiais que contam com um aparelho telefônico só para isso. Para que possa haver a intimação via WhatsApp, é preciso que as partes aceitem previamente o uso da ferramenta, assinando um termo de adesão. Segundo o Tribunal, já foram feitas aproximadamente 1 mil intimações dessa forma, e poucas não foram bem-sucedidas.

Aplicativo no Judiciário.
O uso do aplicativo no Judiciário foi destacado até pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. “Sem adentrar no mérito do uso do aplicativo para fins ilícitos, é preciso destacar a importância desse tipo de comunicação até mesmo para intimação de despachos ou decisões judiciais”, afirmou recentemente.

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