Brasil Governo federal remaneja verbas, e Minha Casa, Minha Vida vai receber 800 milhões de reais

Modalidade de financiamento visa reduzir ou zerar pagamento do valor da entrada de um imóvel para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil. (Foto: Divulgação)

O Ministério da Economia decidiu, nesta quinta-feira (02), remanejar R$ 3,6 bilhões em verbas de 11 ministérios para atender demandas urgentes de cinco pastas. Além disso, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – que completou dez anos em 2019 e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional – receberá R$ 800 milhões. Havia o risco de que as construções de empreendimentos imobiliários populares fossem paralisadas em todo o País por falta de recursos.

Há cerca de dez dias, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que os recursos para o programa se esgotariam já em junho. A continuidade do projeto dependeria de aportes. O Ministério da Infraestrutura receberá R$ 2 bilhões para pavimentação de estradas. A promessa foi feita pelo governo, em abril, para evitar uma nova greve dos caminhoneiros. Com o bloqueio de quase de R$ 30 bilhões, anunciado em março, algumas pastas reclamaram que não estavam conseguindo tocar ações básicas para o funcionamento da máquina. Por isso, os ministérios das Comunicações, Cidadania e Mulher também terão recursos liberados.

Por outro lado, o governo vai precisar bloquear ainda mais o orçamento de 11 ministérios, além de recursos da presidência e da vice-presidência da República. Apenas o Ministério da Educação vai perder R$ 1,5 bilhão. O Ministério da Defesa terá R$ 725 milhões bloqueados. Já o Ministério da Economia terá menos R$ 487 milhões para gastar. O governo está com restrições orçamentárias porque a arrecadação federal está abaixo do esperado. Uma nova avaliação das receitas e despesas será feita no fim deste mês. É quando podem ser liberados novos recursos – ou ter dinheiro bloqueado ainda mais.

Aumento de valor

Em março, a Caixa Econômica Federal aumentou os valores de imóveis que podem ser financiados pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A principal mudança foi o fim do subsídio menor para imóveis em cidades com menos de 20 mil habitantes, que era de R$ 95 mil. Agora, o desconto é igual para todos os moradores de municípios com população de até 50 mil habitantes.

Quem está nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Distrito Federal, agora pode financiar um imóvel de até R$ 145 mil pelo programa. Nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e em toda a Região Sul, o valor máximo passou a ser de R$ 140 mil. Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de R$ 135 mil, enquanto nas regiões Norte e Nordeste, o valor máximo para financiamento subiu para R$ 130 mil.

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