Terça-feira, 12 de agosto de 2025
Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2025
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram na noite de quinta-feira (31) em um jantar no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os ministros reafirmaram que a atuação da Corte não sofrerá mudanças, apesar das pressões do presidente dos EUA, Donald Trump. Lula prestou total apoio ao tribunal.
Estiveram no encontro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin. Os cinco primeiros são os principais interlocutores de Lula no STF. Fachin deve estreitar o relacionamento com Lula a partir de setembro, quando assumirá a presidência da Corte.
Não compareceram Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os três primeiros se notabilizaram por defenderem no plenário e na Primeira Turma posicionamentos diversos de Moraes nos processos sobre a tentativa de golpe.
O jantar foi realizado no último dia do recesso do Supremo. As atividades foram oficialmente retomadas nesta sexta-feira, 1º, com uma sessão no plenário.
Além dos integrantes do STF, também estavam no evento o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Lula convidou os ministros para jantar após a sanção imposta pelos EUA a Moraes, com base na Lei Magnitsky. Antes disso, o presidente havia conversado com Barroso, Mendes e Zanin sobre o assunto.
Ainda não foi acertada a estratégia jurídica para responder às investidas de Trump. Sabe-se, no entanto, que ela será comandada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Como a jurisdição do STF é apenas o Brasil, não haveria como o próprio tribunal atuar no caso.
Soberania
Em outra frente, nesta sexta-feira (1º), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um manifesto pela soberania do País escrito pela Rede pela Soberania. No documento, a organização recém-criada defende a atuação do STF no julgamento da tentativa de golpe de Estado e critica a tarifa de 50% sobre produtos nacionais imposta pelo governo dos EUA e a cassação dos vistos americanos de oito magistrados da Corte.
O manifesto afirma que as sanções americanas possuem “o objetivo explícito de forçar a extinção de um processo judicial que diz respeito única e exclusivamente ao povo e às instituições constitucionais do Estado brasileiro”.
As sanções dos Estados Unidos vieram acompanhadas de pedidos do presidente norte-americano, Donald Trump, para que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) fosse extinto. Dos EUA, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pede pelas medidas com o objetivo de pressionar por uma anistia para o pai.
“Lamentamos que setores radicais e minoritários da política brasileira tenham abraçado a chantagem em curso, alinhando-se a interesses externos, em detrimento do interesse público nacional”, escreveu a Rede pela Soberania, fazendo menção a articulação de bolsonaristas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.