Por Redação O Sul | 5 de janeiro de 2023
O pai e a mãe de duas meninas (de 6 anos e de 1 ano e 3 meses) foram presos pela PF (Polícia Federal) na manhã desta quinta-feira (5), em Paraty, na costa fluminense. Eles são acusados de praticar abusos sexuais contra as crianças, além de filmá-los e divulgá-los na internet. O casal vai ser acusado dos crimes de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, e compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil, respectivamente artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Se condenados, podem pegar até 25 anos de prisão.
As prisões foram feitas na Operação Non Matri, que significa “não é mãe” em latim. As investigações foram iniciadas com base em informações repassadas pela Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) ao Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (Sercopi/PF).
Os policiais federais identificaram vídeos divulgados no exterior de abusos sexuais cometidos contra crianças que seriam brasileiras. A PF identificou a mãe e as vítimas, todos moradores de Paraty, onde os crimes ocorriam.
Uma equipe da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis cumpriu os dois mandados de prisão, além de dois de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal. Foram apreendidos quatro celulares, uma filmadora e mais equipamentos de filmagem.
Outro caso
Em outro caso, na Paraíba, a Polícia Federal deflagrou no último dia 29 de dezembro, a Operação Bugaboo, visando combater os crimes de estupro de vulnerável, bem como os de produção, aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.
O inquérito policial foi instaurado para apurar um grave caso de abuso sexual infantil perpetrado contra duas crianças. Os abusos contra os menores foram registrados em fotos e posteriormente publicados na Darkweb, em fórum específico dedicado ao abuso sexual infantil.
O Brasil, como país membro da Interpol, recebeu informações das polícias da Austrália e Hungria, sobre imagens de abuso sexual infantil que estariam sendo produzidas no Brasil e veiculadas na Darkweb.
Essas informações, recebidas e tratadas pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (SERCOPI) da Polícia Federal em Brasília, foram encaminhadas para a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, que imediatamente iniciou as investigações e representou pelas medidas cautelares de prisão preventiva do investigado e a busca e apreensão pessoal e domiciliar.
Com os pedidos deferidos e os mandados judiciais expedidos pelo plantão do Juízo Federal da Seção Judiciária da Paraíba, uma equipe de policiais federais deu cumprimento às medidas em João Pessoa, ocasião em que o investigado, um homem de 56 anos de idade, foi flagrado com vasto conteúdo relacionado à pornografia infantojuvenil, tendo sido por isso também preso em flagrante.
O suspeito deverá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, e de produção, aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 48 anos de reclusão.
O nome da operação, “Bugaboo”, vem do termo em inglês que significa algo assustador e por vezes associada ao bicho-papão das histórias infantis, em alusão às condutas praticadas pelo investigado que violam a dignidade sexual das crianças abusadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da PF.
