Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2025
O ministro Flávio Dino iniciou o voto na tarde dessa terça-feira (9), informando que o julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) é técnico e, por isso, não haveria espaço para o envio de recados políticos. Apesar da declaração inicial, o próprio ministro dirigiu algumas mensagens ao grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro ao longo de sua manifestação.
“É no mínimo exótico ouvir que um tribunal constitucional é tirânico.” A declaração teve como alvo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que, no último domingo (7), Dia da Independência do Brasil, se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “tirano” durante evento realizado na Avenida Paulista.
Em outro momento de sua fala, Dino voltou-se ao Congresso Nacional e indicou que não há margem, dentro do entendimento do Supremo, para aceitar tentativas de anistiar réus condenados por atos contra o Estado Democrático de Direito. “Os tipos penais não são passíveis de anistia, é inequívoco”, afirmou o ministro. A fala foi interpretada como um recado direto ao Legislativo, em referência a projetos que tramitam na Casa visando à anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Segundo Dino, mesmo que algum projeto nesse sentido seja aprovado, poderá haver questionamento posterior no STF sobre a constitucionalidade da medida. Ele reforçou que o Supremo atuará para garantir a legalidade e a integridade do sistema democrático.
No voto, Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e se posicionou pela condenação de todos os réus do processo. Rejeitou, ainda, a tese apresentada por advogados de defesa, segundo a qual alguns dos crimes atribuídos aos acusados poderiam ser agrupados por se referirem a uma mesma conduta. Essa argumentação, se aceita, resultaria na diminuição das penas aplicadas.
Apesar disso, Flávio Dino considerou que alguns réus apresentaram participação menos intensa nos fatos investigados. Nesse sentido, defendeu penas mais brandas para três dos oito acusados: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. “Há patamares diferentes de culpabilidade”, afirmou o ministro, ao explicar que, segundo sua análise, o grau de envolvimento desses três seria inferior ao de outros denunciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento seguirá até o final desta semana, com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A definição das penas de cada réu será feita pela Primeira Turma do STF após a conclusão dos votos. A previsão é de que essa fase ocorra nesta sexta-feira (12), último dia previsto para o julgamento. (Com informações da Folha de S.Paulo)
