Por Redação O Sul | 13 de maio de 2019
Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, nas redes sociais, que serão revistas todas as Normas Regulamentadoras (NRs) envolvendo segurança e saúde no Brasil, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também se manifestou. Marinho postou um vídeo na conta da secretaria no Twitter, explicando os planos de “desburocratizar” as normas.
Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda: pic.twitter.com/ptACrAcSap
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 13, 2019
A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador levará em conta a preservação das condições de trabalho, segundo o secretário. Atualmente, existem 37 normas regulamentadoras (NR) ligadas à saúde e à segurança do trabalhador, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação. De acordo com Marinho, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico.
Marinho disse também que a revisão das normas será feita com precaução, com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. “Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores.”
A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Segundo Marinho, a revisão envolverá três eixos: customização, desburocratização e simplificação das NR.
